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A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

A nova versão da marcha da "Família com Deus pela Liberdade" representaria o direito à liberdade de

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Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

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O que decidiu o STF sobre o caput do art 790-B.

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Supremo reconhece repercussão geral em processos

Os processos referem-se ao recolhimento de PIS e Cofins na aquisição de resíduos.

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A questão disciplinar e a execução penal

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Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal

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O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.

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